Dossiê/Processo 41045 - Procuração tabelião. Marcio de Souza Braga Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabelião Carmen Coelho, Avenida graça aranha, 57, RJ. Diploma Faculdade de Direito Universidade do Distrito Federal 1956. Faculdade de Direito do Amazonas, faculdade de Direito do Rio de janeiro 1950. Custas Processuais 1960. Lei nº 1339. Lei nº 3414 de 1958. Decreto- lei nº 35006 de 1954

Área de identidad

Código de referencia

41045

Título

Procuração tabelião. Marcio de Souza Braga Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabelião Carmen Coelho, Avenida graça aranha, 57, RJ. Diploma Faculdade de Direito Universidade do Distrito Federal 1956. Faculdade de Direito do Amazonas, faculdade de Direito do Rio de janeiro 1950. Custas Processuais 1960. Lei nº 1339. Lei nº 3414 de 1958. Decreto- lei nº 35006 de 1954

Fecha(s)

  • 1960; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 40f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores servidores públicos, lotados no Ministério da Fazenda com base na Constituição Federal Art 141 e na Lei 1533 de 1951, alegaram que foram admitidos para o cargo de Auxiliares Administrativos e Oficial Administrativo Contudo, estavam exercendo a função de Assistente Jurídico Pediram um mandado de segurança contra o ato do réu , que lhes nega a Equiparação de vencimentos aos Assistentes Jurídicos Princípio de Isonomia; O Juiz José Gomes B. Câmara ,da 4ª vara da fazenda pública indeferiu o pedido , para denegar , como denegou , a segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mota , Joaquim Nogueira (Autor); Grangeiro, Sebastiana Lopes (Autor); Silva, Luiza Villela de Andrade da (Autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50130 (número do documento)

        Área de Ingreso