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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Ébauche)
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Ação ordinária
(Ébauche)
705 en plus...
27380 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire - Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1960. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1961. Decreto-lei nº 9218 de 01/05/1946, artigo 14. Decreto-lei nº 9777 de 06/09/1946, artigo 2
27382 - Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1950, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1950. Recibo, Imposto de Renda, 1950. Decreto-lei nº 8430 de 24/12/1945. Lei nº 3 de 02/12/1946
27390 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, R, 1957 a 1958. Parecer do Ministério da Saúde, 1958. Jornal Diário Oficial, 04/04/1959. Carteira de Gratificação de Risco de Vida Ministério da Saúde. Lei nº 2113 de 05/04/1940. Lei nº 887 de 27/10/1949. Código de Processo Civil, artigo 209. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145. Decreto nº 43186 de 06/02/1958. Decreto nº 33634 de 21/08/1953, artigo 2
27403 - Quadro de Antiguidade e Merecimento dos Servidores do SAPS, 1949. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1958. Decreto nº 26822 de 27/06/1949
27411 - Procuração, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1958
27419 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1964, Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1964. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1951. Código do Processo Civil, artigo 151. Decreto nº 38017 de 06/10/1955. Decreto nº 20910 de 06/01/1932
27423 - Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1957. Conhecimento de Carga, 1961. Recibo Banco do Brasil. Fatura, 1961. Nota de Importação, 1961. Apólice de Seguro Marítimo, 1960. Código do Processo Civil, artigo 291
27424 - Contrato de Frete, 1953. Procuração, Tabelião José de Britto Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1953. Certificado de Falta, 1953. Recibo de Indenização. Código Comercial, artigo 728, 529, 494. Código de Processo Civil, artigo 64, 820 Decreto nº 19473 de 1930
27434 - Procuração, Tabelião José de Arruda Botelho, SP, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Conhecimento de Embarque, 1958. Termo de Vistoria, 1958. Fatura, 1958. Jornal Diário Oficial, 1955. Código Comercial, artigo 101, 103, 711. Código Civil, artigo 159. Código Processual Civil, artigo 216, 828. Decreto nº 8680 de 1937. Decreto nº 15518 de 1922
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Procuração, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1958
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