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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 432...
Dossiê/Processo
25781 - Procuração, 2o. Cartório Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 27/04/1940, 19/10/1939, 09/12/1940, Diário da Justiça, 01/02/1944, 12/08/1942. Código do Processo Civil, artigo 627 e 630. Código Penal, artigo 86 Decreto-lei nº 594 de 1935, artigo 3. Constituição Federal de 1934. Decreto-lei nº 3422 de 12/06/1941. Decreto-lei nº 19398 de 11/11/1930. Bento de Faria, Código Penal, vol. I. Goldino de Siqueira, Direito Penal Brasileiro, vol. 1, no. 500, página 711. Decreto-lei nº 1713 de 18/10/1939. Decreto-lei nº 6 de 16/11/1937
Dossiê/Processo
25783 - Jornal Diário Oficial, 23/04/1946, Correio da Manhã, 30/06/1946, Diário da Justiça, 01/06/1946, 03/07/1946. Procuração, Tabelião Queiroz Lima Bueno Aires, 126, RJ, 1947, Tabelião A. Gabriel da Veiga São Bento, 41, SP, 1935. Tabelião Antonio Carlos Perrafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1947. Decreto-lei nº 3855 de 21/11/1941. Decreto-lei nº 4733 de 23/09/1942, artigo 20. Código Civil, artigo 178. Constituição Federal, artigo 180, 108. Decreto-lei nº 4264 de 17/04/1942. Decreto-lei nº 4188 de 17/03/1942. Decreto-lei nº 6969 de 19/10/1944. Decreto-lei nº 22789 de 01/06/1933. Decreto-lei nº 24637 de 10/06/1934, artigo 4. Decreto-lei nº 2308 de 13/06/1940, artigo 5. Decreto-lei nº 5743 de 23/09/1942. Código do Processo Civil, artigo 133, 846, 849. Decreto-lei nº 986 de 1938. Decreto-lei nº 1215 de 1939. Decreto-lei nº 7569 de 21/06/1945. Decreto-lei nº 1831 de 04/12/1939. Decreto-lei nº 1232 de 1939. Decreto-lei nº 22452 de 10/02/1933. Decreto-lei nº 22981 de 25/07/11933. Lei nº 8527 de 31/02/1945. Decreto-lei nº 389
Dossiê/Processo
25800 - Apostila Carta Patente Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1954. Lei nº 1316
Dossiê/Processo
25802 - Jornal Diário Oficial, 30/08/1965. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1965
Dossiê/Processo
25804 - Procuração, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1955. Lei nº 1150 de 1950. Lei nº 1267 de 1950. Decreto-lei nº 29548
Dossiê/Processo
25811 - Procuração, Tabelião Benjamin Margarida SC, 1954, Tabelião Roberto Barrozo Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba, 1949, Tabelião Álvaro de Mello Alves Rua do Rosário, 67, RJ, 1952. Recibo Ordem dos Advogados do Brasil OAB Santa Catarina, 1954. Código Civil, artigos 1330, 1310, 1525 e 178. Código do Processo Civil, artigos 291, 64 e 182. Decreto-lei nº 9735 de 04/09/1946
Dossiê/Processo
25822 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953. Jornal Diário Oficial, 1963. Lei nº 488 de 1948. Decreto-lei nº 1713
Dossiê/Processo
25825 - Procuração, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário, 136, RJ, 1952. Jornal Diário Oficial, 1952. Guia de Recolhimento de Taxas, 1950. Fatura Consular, 1950. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo para Produtos Estrangeiros, 1950. Nota de Diferença, 1950. Fatura, 1950. Laudo de Vistoria, 1953. Recibo da Companhia Bastos Comércio e Indústria, 1953
Dossiê/Processo
25829 - Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Resumo do Cheque, 1949. Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto-lei nº 5643 de 1943. Lei nº 8821 de 1946. Decreto-lei nº 2004 de 1940. Decreto-lei nº 5365
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Relatórios
Procuração, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1955. Lei nº 1150 de 1950. Lei nº 1267 de 1950. Decreto-lei nº 29548
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