Dossiê/Processo 28973 - Procuração, Tabelião Leonardo da Rocha Pinheiro, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Registro de Firma Individual, 1952. Imposto Sobre Venda e Consignações, 1955. Averbação do Registro Geral de Imóveis, 1954. Jornal Correio da Manhã, 1957. Jornal Diário Oficial, 1956

Área de identidad

Código de referencia

28973

Título

Procuração, Tabelião Leonardo da Rocha Pinheiro, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Registro de Firma Individual, 1952. Imposto Sobre Venda e Consignações, 1955. Averbação do Registro Geral de Imóveis, 1954. Jornal Correio da Manhã, 1957. Jornal Diário Oficial, 1956

Fecha(s)

  • 1957; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 277f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era uma firma individual registradas no Departamento Nacional de Indústria e Comércio, estabelecida à Rua Uruguaina, 42, Rio de Janeiro. Ela era estabelecida nesse endereço a quase 50 anos. O contrato foi firmado primeiramente com o antigo proprietário Juvêncio Nogueira de Moraes e a esposa, que em testamento legou a usufruto do imóvel à Antônio Zenha Guimarães, e a sua propriedade à Casa São Luiz para o Velhice que posteriormente vendeu o usufrutuário em 06/05/1948 com validade de 5 anos, para terminar em 01/01/1952. Em junho de 1952 a suplicante propôs uma ação renovatória contra a Casa São Luiz para a velhice, renovando o contrato até 21/12/1957. A suplicante pleiteia a renovação do imóvel locado sob o aluguel no valor de Cr$ 15.000,00. A autora foi julgada carecedora de ação.. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A autora recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal negou provimento. A autora embargou e o Supremo rejeitou-os

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Baltar, M. (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44028 (número do documento)

        Área de Ingreso