Dossiê/Processo 24688 - Procuração Tabelião José de Segadas Viana 6ºOfício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1958. Escritura de Quitação de Preço de Promessa de Venda, 1958. Lei nº 3470 de 28/11/1958. Decreto nº 40702 de 31/12/1956. Decreto-lei nº 9330 de 10/06/1946

Área de identificação

Código de referência

24688

Título

Procuração Tabelião José de Segadas Viana 6ºOfício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1958. Escritura de Quitação de Preço de Promessa de Venda, 1958. Lei nº 3470 de 28/11/1958. Decreto nº 40702 de 31/12/1956. Decreto-lei nº 9330 de 10/06/1946

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, comerciante, requereu a restituição do valor de 29.785,00 cruzeiros, por conta do que lhe foi cobrado a título de Lucro Imobiliário, na venda do terreno à Rua Getúlio, 487, Freguesia do Engenho Novo, Rio de Janeiro, pelo fato de ser indevida cobrança, que foi paga pelo autor. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo Junior, João de Moraes (autor); Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30420 (número do documento)

        Área de ingresso