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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
25002 - Portaria de Intimação, 1954. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. Código do Processo Civil, artigo 684. Decreto nº 32392 de 02/03/1955. Lei nº do Selo, artigo 40
Dossiê/Processo
25003 - Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1949. Nota de Revisão da Alfândega do Rio de Janeiro, 1948. Jornal Diário da Justiça, 11/06/1952, 11/10/1951 e 10/11/1951. Lei nº 159 de 30/12/1935. Lei nº 4 de 20/09/1940. Decreto-lei nº 2615 de 21/09/1940. Constituição Federal, artigo 15. Decreto-lei nº 395 de 29/04/1938
Dossiê/Processo
25006 - Lei nº 8249 de 29/11/1945. Lei nº 8512 de 31/12/1945. Lei nº 2284. Lei nº 525 de 1948. Decreto nº 36693 de 29/12/1954. Lei nº 488 de 1948. Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, 1955. Impresso Lei nº 2193 de 09/03/1954. Jornal Diário Oficial, 03/06/1954
Dossiê/Processo
25007 - Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953 e 1963, Tabelião Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1963. Nota de Recolhimento, 1956. Mandado de Segurança, 1953. Tradução de Carta, 1953. Licença de Importação, 1951. Fatura Consular, 1952. Decreto-lei nº 2878 de 18/12/1940
Dossiê/Processo
25025 - Procuração Tabelião José de Queiroz Lima. Rua Buenos Aires,186, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Recibo, 1954. Decreto nº 31547 de 1952
Dossiê/Processo
25027 - Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1958, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 2284 de 1954. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 284 de 28/10/1936. Portaria de Nomeação, 1950. Jornal Diário Oficial, 30/01/1951
Dossiê/Processo
25032 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário, 136, RJ, 1952. Certidão de Nascimento, 1952. Impresso Última Hora, 1951. Auto de Vistoria, 1953. Decreto nº 2681 de 1912
Dossiê/Processo
25037 - Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1958, 1960. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 94 de 1947
Dossiê/Processo
25042 - Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1949. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1958. Decreto nº 1357 de 05/07/1949. Estatuto dos Militares, artigo 51. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 237 de 09/12/1959
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Relatórios
Procuração Tabelião José de Queiroz Lima. Rua Buenos Aires,186, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Recibo, 1954. Decreto nº 31547 de 1952
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