Dossiê/Processo 28409 - Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, 1950, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1952, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1969.Decreto nº 5844 de 23/9/1943. Decreto nº 14239 22/12/1947. Decreto nº 5138 de 5/1/10927 Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Área de identificação

Código de referência

28409

Título

Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, 1950, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1952, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1969.Decreto nº 5844 de 23/9/1943. Decreto nº 14239 22/12/1947. Decreto nº 5138 de 5/1/10927 Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Data(s)

  • 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, um espólio de João Leopoldo Modesto leal, representado por sua inventariante Loja Leal da Rocha Miranda, entrou com uma ação contra a suplicada para requerer a anulação de lançamentos do Imposto de Renda, relativos aos exercícios de 1931 a 1939, feitos pela Diretoria do Imposto de Renda, alegando o autor e procurando demonstrar na ação que os citados lançamentos de diferença de impostos eram fantasiosas e discordavam da lei. A ação foi declarada perempta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38094 (número do documento)

        Área de ingresso