Dossiê/Processo 25373 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964. Lei nº 3474 de 1958. Lei nº 2657 de 1955. Lei nº 283 de 1948. Lei nº 2688 de 1935. Lei nº 1174 de 1950. Decreto-lei nº 103 de 1937. Decreto-lei nº 5625 de 1942. Decreto-lei nº 12277 de 1943

Área de identidad

Código de referencia

25373

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964. Lei nº 3474 de 1958. Lei nº 2657 de 1955. Lei nº 283 de 1948. Lei nº 2688 de 1935. Lei nº 1174 de 1950. Decreto-lei nº 103 de 1937. Decreto-lei nº 5625 de 1942. Decreto-lei nº 12277 de 1943

Fecha(s)

  • 1964; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 94f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Doze tenentes-coronéis professores, em exercício no Colégio Militar do Rio de Janeiro, contam com mais de 25 anos de serviço e mais de 3 anos no mesmo posto. Assim, deveriam ser promovidos a coronel-professor. Ocorre que as licenças prêmio não gozadas não estão sendo computadas o que prejudica a promoção em 2 anos. Requerem as promoções com demais vantagens. Valor causal de 3 salários mínimos. Ação julgada improcedente. Autores apelaram, mas TFR negou provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carvalho, Flávio Emerick C. de (autor); Kremer, Rui (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz); Kremer, Rui (autor); Britto, Nilo Rodpho Ramos de (autor); Cunha, Angelino e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35950 (número do documento)

        Área de Ingreso