Dossiê/Processo 35247 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1960. folha de alterações, de 1958. certificado de isenção definitiva do serviço militar em tempo de paz, de 08/07/1958. auto de vistoria, de 1960. Decreto-lei nº 9500, de 23/07/1946. Lei nº 2370, de 09/12/1954. Decreto-lei nº 9698, de 02/09/1946.

Zone d'identification

Cote

35247

Titre

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1960. folha de alterações, de 1958. certificado de isenção definitiva do serviço militar em tempo de paz, de 08/07/1958. auto de vistoria, de 1960. Decreto-lei nº 9500, de 23/07/1946. Lei nº 2370, de 09/12/1954. Decreto-lei nº 9698, de 02/09/1946.

Date(s)

  • 1960; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 97 f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, ex-taifeiro de 2º classe da Força Aérea Brasileira, residente na cidade do Rio de Janeiro na Rua Santana, nº 156. O suplicante foi licenciado em 20/12/1957, e incluído no serviço do Exército em 16/06/1952. Em 21/12/1955, o autor sofreu queimaduras de 1º e 2º graus nas mãos, antebraço, pés e pernas em virtude de um acidente com uma panela de mingau quente, sendo considerado incapaz definitivamente, licenciado das fileiras do Exército. Ele pediu a modificação do licenciamento em reforma, promover o suplicante a 3º Sargento e pagar os proventos atrasados e vantagens correlatas, com juros de mora e custos do processo. A ação foi julgada procedente e o juiz Geraldo Arruda Guerreiro e a ré apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte aos recursos. Até tentou recorrer extraordinariamente, mas foi negado seguimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Santos, Teodoro Nicolau dos (autor); Rodrigues, Clóvis (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36454 (número do documento)

        Accession area