Dossiê/Processo 39154 - Procuração,tabelião. João Sylvestre Ribeiro de Castro Edifício do Fórum, Campos, RJ,1959. Certidão de Auto de Inventário Cartório , Chrysantho Sobral, 1º Ofício,Campos,RJ,1959.Custas Processuais,1959. Leinº1533 de 1951. Constituição Federal Art 141§24, Lei nº9330 de 1946. Lei nº3470 de1958.

Área de identidad

Código de referencia

39154

Título

Procuração,tabelião. João Sylvestre Ribeiro de Castro Edifício do Fórum, Campos, RJ,1959. Certidão de Auto de Inventário Cartório , Chrysantho Sobral, 1º Ofício,Campos,RJ,1959.Custas Processuais,1959. Leinº1533 de 1951. Constituição Federal Art 141§24, Lei nº9330 de 1946. Lei nº3470 de1958.

Fecha(s)

  • 1959; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.39f.

Área de contexto

Nombre del productor

Delegacia Regional do Impostode Renda(Réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, industriais e militares de prendas do lar, sendo residentes na Usina de Queimados, no município de Campos, Estado do RJ, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento do imposto sobre lucros imobiliários sobre a venda de terrreno sito á Rua Conrado Niemeyer nº 12, em Copacabana; Os impetrantes alegaram que tal cobrança era indevida pois, tal imóvel foi adquirido por Herança de Julião Jorge Nogueira; O juiz substituto em exercício na 1ª vara concedeu o mandado de segurança impetrado ; O TFR deu provimento ao recurso;

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nogueira, Victor de Aguiar (Autor); Nogueira, Ivone Tavares (Autor); Linhares, José(Autor); Linhares, Maria Thereza Nogueira(Autor); Aguiar, Álvaro Machado de(Autor); Aguiar, Marília Nogueira de (Autor); Macedo, Raimundo Ferreira ((Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-12-08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49485 (número do documento)

        Área de Ingreso