Dossiê/Processo 29261 - procuração tabelião João Massot, 29/12/1953. guia de recolhimento de depósitos e cauções, 28/12/1953. (2) fotos de documentos. (2) apólices 22/12/1953. (3) fotos de imposto de renda, 04/08/1953, 28/08/1953, 09/10/1953. recibo, Banco do Brasil S./ a, 10/10/1956. apenso: ação ordinária, 1954 . decreto 24237 de 22/12/1947. lei 1341 de 30/01/1951 artigo 23. lei 1474 de 1951

Zone d'identification

Cote

29261

Titre

procuração tabelião João Massot, 29/12/1953. guia de recolhimento de depósitos e cauções, 28/12/1953. (2) fotos de documentos. (2) apólices 22/12/1953. (3) fotos de imposto de renda, 04/08/1953, 28/08/1953, 09/10/1953. recibo, Banco do Brasil S./ a, 10/10/1956. apenso: ação ordinária, 1954 . decreto 24237 de 22/12/1947. lei 1341 de 30/01/1951 artigo 23. lei 1474 de 1951

Date(s)

  • 1954; 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 70f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante requereu a anulação do lançamento do Imposto de Renda, referente ao exercício de 1953, procedido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, por conta de erros ocorridos pela Delegacia Regional no cálculo do imposto do retirado. A ação foi julgada procedente em parte, a ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Juiz final Amílcar Laurindo Ribas

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Santos, Mario Valentim dos (autor); Araújo, Mário Brasil de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30208 (número do documento)

        Accession area