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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
01ª VARA FEDERAL
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AÇÃO SUMÁRIA
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Dossiê/Processo
17588 - Auto de Exame Médico Legal, Serviço Médico Legal do Distrito Federal
Dossiê/Processo
17591 - Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 143, RJ, 1920. Jornal Diário Oficial, 14/10/1917, 13/01/1919, 21/12/1918, 27/12/1919. Publicação Recurso da Companhia America Fabril, 1918. Lei nº 221 de 1898, artigo 13. Decreto nº 12 de 11/04/1917, artigo 5
Dossiê/Processo
17986 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ, 1919, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Imposto de Licença e Aferição e Taxa Sanitária, 1920. Imposto de Indústria e Profissões, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1920
Dossiê/Processo
18179 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1922, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1922. Jornal Jornal Commercial, 24/10/1922. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 3084, de 05/11/1898, artigo 715. Lei nº 2356, de 31/12/1910, artigo 3
Dossiê/Processo
18333 - Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923. Auto de Agravo. Lei nº 1236 de 1904, artigo 8 e 10. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigo 38
Dossiê/Processo
18496 - Lei nº 424 de 05/01/1921, artigo 42. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, RJ, 1922. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal. Termo de Apelação, 1923. Lei nº 221 de 1894, artigo 13 § 9º. Lei Orçamentária nº 4242 de 05/01/1921, artigo 42. Decreto nº 3565 de 1918. Decreto nº 11497 de 1915, artigo 27. Lei nº 3361 de 26/10/1916. Lei nº 2924 de 1915, artigos 54, 55. Decreto nº 3788 de 03/10/1919, artigo 2. Lei nº 1860 de 04/01/1908. Advogado José Tavares Lacerda
Dossiê/Processo
18665 - Depósito, 1921 e 1922. Procuração 3, 1922. Regulamento da Caixa de Pensões dos Operários da Imprensa Nacional. Taxa Judiciária, 1922. Decreto nº 12681 de 17/10/1917. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 359, 57, 89, 90 e 362. Constituição Federal, artigo 72 § 1º. Decreto nº 342 A de 31/10/1890. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigo 52. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 8 § 1º. Código Civil, artigos 14 e 16. Paula Baptista, Theoria e Pratica do Processo, § 208
Dossiê/Processo
18900 - Procuração, Tabelião Raul Sá, Rua do Rosário, 84, RJ, 1926, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1926. Contrato de Frete. Recibo. Decreto nº 3084 de 1898. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 238, 236 § 5. Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Fatura
Dossiê/Processo
20108 - Carta Patente, 1919. Tradução 3 Patente Tradutor Edwin Douglas Murray, Rua 1° de Março, RJ. Recibo, 1922. Decreto n° 8820 de 1882, artigo 52. Lei n° 3129 de 14/10/1882, artigo 5. Companhia América Fabril Rua da Candelária, 67, RJ. Auto de Exame, 1923. Advogado João da Silveira Serpa. Procuração Tabelião A. Silva, Rua do Rosário, 76, RJ, 1923, 1932. Termo de Apelação, 1927. Procuração Tabelião Álvaro Rodrigues Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Fatura da CourtLands Limited 3, 1913
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Relatórios
Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923. Auto de Agravo. Lei nº 1236 de 1904, artigo 8 e 10. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigo 38
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