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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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42820 - mandado de segurança, expedido pelo juiz, José Julio Leal Fagundes, 1959. procuração, tabelião, Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ. Av. Graça Aranha, 57, RJ, 1959. Diário Oficial, 30/08/1965. custas processuais, 1959. boletim de serviço, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, 1959. Lei nº 17.11 Artigo 145 inciso XI e Artigo 146. Decreto nº 31.922. Decreto nº 33.704. Decreto n. 35.690
42839 - procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ 1962. lei 3.807 de 1960. lei 1.533 de 1951. artigo 141, §24, Constituição Federal
42840 - anexo resolução 538 de 06/06/1951. 61procuração tabelião Rinaldo B. Giudice Rua Quintino Bocaiúva, SP, tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ, tabelião Veiga Rua Líbero Badaró, 293, SP, tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84A, RJ 1961. 3 custas processuais 1963 1965. Diário Oficial 08/04/61. telegrama Departamento dos Correios e Telégrafos 1964. Constituição Federal, artigo 141, I, III, XXIV, artigo 241. lei 1.533 de 1951. decreto 29.118 de 1951. Andrade, Maria Rita S. de (advogada) Av.Almirante Barroso, 6/Sl 1506
42844 - procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara. <1961. lei 3.780 de 1960. artigo 49 a 52 da lei 3.780. artigo 164 e 166, lei 1.711 de 1952. decreto 49.160 de 1960, artigo 3º, inciso III
42845 - procuração, tabelião,Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. custas processuais, 1955/6.lei n° 1533/51. CF art 141§24. lei n° 7 MG.
42847 - procuração, tabelião, Pena fiel, rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1958. tabelião, Eros Magalhães de Mello Viana, rua do Rosário, 138 - RJ, 1958. onero, protocolo, 1956. título de aposentadoria, 1957. custas processuais, 593,00, 1958. DJ, 15/12/1959, 20/10/1959. §24 do art 141 da cont federal. lei n° 1533. art 319 do CPC. decreto n° 26778. art 10 da lei 1533, art 847 do CPC. lei 2782. art 101 n° II, letra A da Carta Constitucional.
42850 - procuração (2) tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ 1962/1963. boletim de serviço Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários n.107/62. n.143/62. n.156/62. n.104/62. n.105/62. n.106/62. n.108/62. custas processuais 1963. Constituição Federal, artigo 141, §24. lei 1.533 de 1951. decreto lei 8.527, artigo 48, V. lei 1.711. decreto 1.918 de 1937. lei 1.584. lei 2.123. decreto 45.667
42851 - procuração (6) tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ 1963. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ 1963. traslado da procuração tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342A, RJ 1963. tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ 1963. tabelião Christiano Pio Fernandes MG 1963. 1 anexo livro Anuário do Instituto Rio Branco Ministério das Relações Exteriores 1952. 2 custas processuais 1963. 7 Diário Oficial 27/12/1962. cópia Diário Oficial janeiro de 1956. 31/12/1956. 23/11/1962. 12/12/1962. 11/12/1962. 2 livreto Ministério das Relações Exteriores curso direto para a classe inicial da carreira de diplomata 1962. Constituição Federal, artigo 141, §24. lei 1.533 de 1951, artigo 1º. decreto 38.735, artigo 33
42859 - certificado de dispensa de licença de importação Cônsul da República dos Estados Unidos do Brasil em Baltimore José Barreiros. procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1962. tabeliã Maria Nazareth Dias Fortes de Abreu 1962. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ 1963. artigo 141, §24. lei 1.533 de 1951. decreto 43.028 de 1958, artigo 1º. artigo 8º, §1º, artigo 9º, item II, artigo 10º do decreto lei 8.439 de 1945. lei 2.770 de 1956. certidão de tradução nota de importação fatura tradutor público Fernando Alexander 1963. certificado de autorização de importação expedido pelo cônsul geral do Brasil em Lisboa Manoel Emílio Pereira Guilhon 1962. custas processuais 1963
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procuração, tabelião,Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. custas processuais, 1955/6.lei n° 1533/51. CF art 141§24. lei n° 7 MG.
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