Dossiê/Processo 29759 - procuração tabelião Gregory Fiaco Rua Senador Dantas em 16/03/1959, procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 em 10/03/1959. procuração tabelião Caio Júlio Tovais Rua da Assembléia, 15 em 20/03/1959. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento de 24/04/1948. Medalha "Sangue do Brasil" Diploma de 14/12/1944. Diploma de Medalha de Campanha de 07/10/1948. Recorte D.O de 27/02/1957. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento Coronel Rafael Santos Teixeira de 17/09/1946, 06/02/1947. Recibo emitido pelo Diretor do Serviço Militar de 16/09/1957. Diploma da medalha de Campanha de 27/06/1946. Diário Oficial de 18/05/1956. Certidão de Reconhecimento de Ação Ordinária contra a União de 27/01/1959. Carta Precatória de 17/02/1971, 14/03/1969. procuração tabelião Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco, 156 de 28/03/1968. Cópias Fotostáticas. Lei no. 288 de 1948. Lei no. 2370 de 1954, artigo 33. Lei no. 4414 de 1964. Decreto no. 22785 de 1935. advogados Anderson Horn Ferro e Ely Loureiro

Identificatie

referentie code

29759

Titel

procuração tabelião Gregory Fiaco Rua Senador Dantas em 16/03/1959, procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 em 10/03/1959. procuração tabelião Caio Júlio Tovais Rua da Assembléia, 15 em 20/03/1959. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento de 24/04/1948. Medalha "Sangue do Brasil" Diploma de 14/12/1944. Diploma de Medalha de Campanha de 07/10/1948. Recorte D.O de 27/02/1957. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento Coronel Rafael Santos Teixeira de 17/09/1946, 06/02/1947. Recibo emitido pelo Diretor do Serviço Militar de 16/09/1957. Diploma da medalha de Campanha de 27/06/1946. Diário Oficial de 18/05/1956. Certidão de Reconhecimento de Ação Ordinária contra a União de 27/01/1959. Carta Precatória de 17/02/1971, 14/03/1969. procuração tabelião Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco, 156 de 28/03/1968. Cópias Fotostáticas. Lei no. 288 de 1948. Lei no. 2370 de 1954, artigo 33. Lei no. 4414 de 1964. Decreto no. 22785 de 1935. advogados Anderson Horn Ferro e Ely Loureiro

Datum(s)

  • 1959; 1967 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 213f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os suplicantes, Sargentos reformados do Exército, ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, F.E.B., tendo participado de operações de guerra na Itália durante a 2ª Guerra Mundial, sendo reformados em virtude de ferimentos e moléstias adquiridas durante as referidas operações, alegam que de acordo com o Decreto-Lei nº 8995 de 03/01/1946 deveriam ser previamente promovidos à graduação de 3º e 2º Sargentos com vencimentos integrais, o que não ocorreu. Por esta razão, os suplicantes propuseram uma ação ordinária requerendo a retificação do ato de sua promoções, bem como a diferença dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada procedente. O juiz Wellington Moreira Pimentel recorreu ex-oficio ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento, em parte, ao recurso

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Rodrigues, Sebastião Francisco (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Calamore, Orlando (autor)Siqueira, Ary (autor)

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Verwijdering van datering archiefvorming

    13/12/2007

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        Aantekeningen van de archivaris

        29771 (número do documento)

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