Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1963; 1970 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 75f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, estado civil casado, vendedor de bilhetes lotéricos, residente à Rua Castelo Branco, 21, Rio de Janeiro no ano de 1952 era empregado da Fábrica Mundial e associado do Instituto réu, quando adquiriu tuberculose e obteve a concessão do auxílio doença. O suplicante requereu restabelecer a sua aposentadoria conforme a Lei nº 367 de 31/12/1936, artigo 51 e o Decreto nº 48959 de 1960, artigo 52, a qual havia sido suspensa. Em 1964 o juiz julgou a ação procedente. Em 1969 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, para julgar improcedente a ação
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz); Silva Filho, Antonio da (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
12/12/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
41579 (número do documento)