Dossiê/Processo 34670 - : Procuração, tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário 186 - 05/10/950. Procuração, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. Procuração, tabelião, Manlio Giudice - 05/03/1952. Procuração, tabelião, Esaú Braga Laianguia - Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. DO - 03/01/1946. 14/09/1946. 12/03/1948. 01/12/1948. 29/01/1949. 22/04/1952. Nomeação - 07/02/1951. certidão de nascimento - 15/01/1953. certidão de casamento - 02/06/1927

Área de identidad

Código de referencia

34670

Título

: Procuração, tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário 186 - 05/10/950. Procuração, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. Procuração, tabelião, Manlio Giudice - 05/03/1952. Procuração, tabelião, Esaú Braga Laianguia - Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. DO - 03/01/1946. 14/09/1946. 12/03/1948. 01/12/1948. 29/01/1949. 22/04/1952. Nomeação - 07/02/1951. certidão de nascimento - 15/01/1953. certidão de casamento - 02/06/1927

Fecha(s)

  • 1950; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

01v. 148p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, Auditores da 2ª Entrância da Justiça Militar. Pela Constituição Federal de 1946 teriam todas as garantias e vantagens dos demais magistrados. Reclamaram de não terem recebido a diferença de vencimentos de 1947 e 1948, quando equiparados aos Juízes de Direito do Distrito Federa pediram o valor correspondente ao total de Cr$ 686.501, 99, juros, custos e honorários. A ação foi julgada improcedente. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União recorreu da decisão através de um recurso extraordinário, que foi rejeitado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Nascimento, Eugênio Carvalho de (autor); Costa, Orlando Monteiro Ribeiro da (autor); Carvalho, Adalberto Barreto Pedro de Mello (autor); Chagas, Francisco Anselmo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30819 (número do documento)

        Área de Ingreso