Dossiê/Processo 31751 - procuração tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rosário, 136 21/08/1952. certidão de nascimento escrivão José Alves Linhares 09/08/1954, 04/08/1954. certidão de nascimento escrivão José Vasconcellos Pinto, 02/08/1954. processo de notificação anexo 1954. cópia do contrato de ocupação de casas pertencentes à Estrada sem data. lei no.1300 de 28/12/1950, artigo 15 inc.VI. código processo civil artigos 650, §único, 46. lei no.1163 de 22/07/1950 artigo 5, letra "a". decreto no.26778 de 14/06/1949. lei no.593 de 24/12/1948. decreto-lei no.9760 de 05/09/1946, artigo 88. Alexandre M.G. de Paula e José Teixeira pais escritório Niterói - Rio de Janeiro advogados

Área de identificação

Código de referência

31751

Título

procuração tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rosário, 136 21/08/1952. certidão de nascimento escrivão José Alves Linhares 09/08/1954, 04/08/1954. certidão de nascimento escrivão José Vasconcellos Pinto, 02/08/1954. processo de notificação anexo 1954. cópia do contrato de ocupação de casas pertencentes à Estrada sem data. lei no.1300 de 28/12/1950, artigo 15 inc.VI. código processo civil artigos 650, §único, 46. lei no.1163 de 22/07/1950 artigo 5, letra "a". decreto no.26778 de 14/06/1949. lei no.593 de 24/12/1948. decreto-lei no.9760 de 05/09/1946, artigo 88. Alexandre M.G. de Paula e José Teixeira pais escritório Niterói - Rio de Janeiro advogados

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, autarquia federal, proveu uma ordem de despejo contra Dijamina Menezes de Oliveira, estado civil viúva de Ascelino Fonseca de Oliveira, empregado falecido da referida estrada de ferro, na qual estava como locatária da suplicante, e esta requereu uma ação de despejo à viúva, notificada judicialmente anteriormente, pois necessitava do apartamento locado para servir de moradia de outro servidor em exercício. Localizado na Rua Doutor Padilha, 387, Euguelo Ascelino de Oliveira exercia o cargo de auxiliar de escritório. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos e este deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Oliveira, Dijamina Menezes de (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30264 (número do documento)

        Área de ingresso