Dossiê/Processo 23170 - Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, RJ, 1949. Declaração de Exame Neuro-psiquiátrico, 1949. Laudo Médico de Exame Neuro-psiquiátrico, . Jornal Diário Oficial, 19/05/1958, 17/07/1958, 24/11/1953. Lei nº 7473 de 18/04/1945. Lei nº 8461 de 26/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 64

Zona de identificação

Código de referência

23170

Título

Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, RJ, 1949. Declaração de Exame Neuro-psiquiátrico, 1949. Laudo Médico de Exame Neuro-psiquiátrico, . Jornal Diário Oficial, 19/05/1958, 17/07/1958, 24/11/1953. Lei nº 7473 de 18/04/1945. Lei nº 8461 de 26/12/1945. Código do Processo Civil, artigo 64

Data(s)

  • 1949; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 179f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, solteiro, licenciado em Letras pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidadedo Brasil, professor de grego, alegou que prestou o exame para o curso de preparaçaõ à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco. Foi, porém, considerado inapto no exame de sanidade e capacidade física. O autor, alegando que não apresentava qualquer distúrbio mental, requereu sua admissão na turma. O pedido foi deferido. A ré pediu recurso ao STF, que deu provimento. O autor apôs embargos, que foram recebidos. A ré interpôs recurso extraordinário, que não foi admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cahu, Joayrthon Martins (autor); Jara, Eduardo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28899 (número do documento)

        Área de ingresso