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Busca Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Borrador)
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública(Borrador)
Ação Ordinária(Borrador)
315 más...
25776 - Procuração, Tabelião Franklin 18º Ofício de Notas, 1963. Nota de Expedição. Decreto-lei nº 2681 de 07/12/1912, artigo 4. Código Civil, artigo 1025
25784 - Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1955. Imposto de Consumo sobre Ágio, Cia Teodor Wille. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo, 1954, 1955. Código Civil, artigo 159. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 26149 de 05/01/1949. Constituição Federal de 1946, artigo 141, 5, 65. Lei nº 2145, artigo 9
25786 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. Certidão de Aprovação no Concurso de Admissão da Escola de Marinha Mercante do RJ 1943 e 1944, 1954. Coletânea de Assuntos Militares, série Legislação, tomo I, Estatuto dos Militares, 1953. Certificado de Tempo de Serviço, 1955. Regulamento da Escola de Marinha Mercante, 1953. Decreto-lei nº 9698 de 02/04/1948 Estatuto dos Militares, artigo 97. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 50. Constituição Federal de 1946, artigo 192
25814 - Nota Fiscal e Fatura Provisória da Indústria Irmãos Peixoto Sociedade Anônima, 1954. Contrato de Frete, 1954. Certificado de Falta, 1954. Averbação, 1954. Quitação. 1955. Procuração, Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga, 50, SP, 1951, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956. Termo de Agravo, 1956. Decreto-lei nº 20454 de 1931. Decreto-lei nº 19473 de 1930
25815 - Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ. Decreto-lei nº 22717 de 1933. Lei nº 2642 de 1955
25824 - Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1952, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Certificado de Habilitação, 1943, 1945, 1951, 1952, 1950. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República, 1938. Impresso, 1950. Jornal Diário Oficial, 1951
25875 - Recibo de Quitação, 1959. Averbação de Seguro Transportes, 1958. Nota Fiscal, 1958. Certificado de Falta, 1959. Contrato de Frete, 1958. Carta Precatória. Procuração, Tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, 1961, Tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Código Civil, artigos 15, 985, 159 e 1056. Código Comercial, artigos 99, 101, 102, 103 e 104. Decreto-lei nº 19473 de 10/12/1930
25878 - Carta Patente, 1954. Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, 1954. Lei nº 29 de 1892, artigo 1. Decreto-lei nº 108 de 30/12/1889. Decreto-lei nº 193 de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Lei nº 1982 de 11/09/1953
25893 - Diploma de Medalhas de Serviço de Guerra, 1955. Histórico Estado de Guerra, 1955. Procuração, Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. Decreto-lei nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-lei nº 10358 de 31/08/1942. Decreto-lei nº 21566 de 23/06/1932. Lei nº 94 de 1947. Lei nº 1156 de 12/07/1950
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Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ. Decreto-lei nº 22717 de 1933. Lei nº 2642 de 1955

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