Dossiê/Processo 41404 - procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

Área de identidad

Código de referencia

41404

Título

procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

Fecha(s)

  • 1964; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 41f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Sebastião Alves de Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil: casado, veio propor uma ação ordinária contra a União Federal. O suplicante é 2º sargento reformado do Exército, ex-combatent, portador da medalha denominada Sangue do Brasil, foi reformado após ser ferido no campo d batalha, na localidade do Brainete, Itália, na 2ª Guerra Mundial. Contudo, solicitou o autor ser promovido ao posto de 2º tenente, nos termos da Lei nº 2370 de 09/121954,artigo 33, combinado com a Lei nº 288 de 08/06/1948 artigo 3. O processo foi julgado e o magistrado decidiu negar o pedido do autor e condena-lo a pagar as custas do processo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Salomão, Jorge (Juiz); Oliveira, Sebastião Alves de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45634 (número do documento)

        Área de Ingreso