Dossiê/Processo 41404 - procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

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41404

Title

procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

Date(s)

  • 1964; 1965 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 41f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Sebastião Alves de Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil: casado, veio propor uma ação ordinária contra a União Federal. O suplicante é 2º sargento reformado do Exército, ex-combatent, portador da medalha denominada Sangue do Brasil, foi reformado após ser ferido no campo d batalha, na localidade do Brainete, Itália, na 2ª Guerra Mundial. Contudo, solicitou o autor ser promovido ao posto de 2º tenente, nos termos da Lei nº 2370 de 09/121954,artigo 33, combinado com a Lei nº 288 de 08/06/1948 artigo 3. O processo foi julgado e o magistrado decidiu negar o pedido do autor e condena-lo a pagar as custas do processo

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Salomão, Jorge (Juiz); Oliveira, Sebastião Alves de (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    18/02/2009

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        Archivist's note

        45634 (número do documento)

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