Dossiê/Processo 41404 - procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

Área de identificação

Código de referência

41404

Título

procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. diploma, Medalha de Sangue do Brasil. custas processuais, 1955. Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 2370 de 1954

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sebastião Alves de Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil: casado, veio propor uma ação ordinária contra a União Federal. O suplicante é 2º sargento reformado do Exército, ex-combatent, portador da medalha denominada Sangue do Brasil, foi reformado após ser ferido no campo d batalha, na localidade do Brainete, Itália, na 2ª Guerra Mundial. Contudo, solicitou o autor ser promovido ao posto de 2º tenente, nos termos da Lei nº 2370 de 09/121954,artigo 33, combinado com a Lei nº 288 de 08/06/1948 artigo 3. O processo foi julgado e o magistrado decidiu negar o pedido do autor e condena-lo a pagar as custas do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Salomão, Jorge (Juiz); Oliveira, Sebastião Alves de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45634 (número do documento)

        Área de ingresso