Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958; 1967 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v.102f
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante,Guarda Civil do Departamento Federal de Segurança Pública, residente á Rua Thomas Coelho,70, Aldeia Campista, propôs uma ação para requerer a anulação da pena de suspensão por 30 dias que lhe foi imposta, sob pretexto de ato de abuso de poder no Clube dos Democráticos. O suplicante requereu também restituição no correspondente a 50 por cento por dia de suspensão, vista que a dita penalidade foi convertida em multa.O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Corrêa, Henrique (Autor); Queiroz, João José de (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
13/12/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
35171 (número do documento)