Dossiê/Processo 23309 - Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1947. Certidão de Mandado de Intimação. Jornal Diário da Justiça. Decreto-lei nº 24193 de 3/5/1934.Decreto-lei nº 466 de 4/7/1938.Decreto nº 2401 de 17/2/1938.Decreto nº 5257 de 15/2/1940.Decreto-lei nº 7576 de 22/5/1945. Código Civil 159

Área de identidad

Código de referencia

23309

Título

Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1947. Certidão de Mandado de Intimação. Jornal Diário da Justiça. Decreto-lei nº 24193 de 3/5/1934.Decreto-lei nº 466 de 4/7/1938.Decreto nº 2401 de 17/2/1938.Decreto nº 5257 de 15/2/1940.Decreto-lei nº 7576 de 22/5/1945. Código Civil 159

Fecha(s)

  • 1947; 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 169f.

Área de contexto

Nombre del productor

União federal (réu). Sociedade de Intercãmbio Mercantil Argentino Brasileiro (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora moveu uma ação ordinária contr a ré por conta da cobrança ilegal pelo auto de infração de recebedoria do distrito federal, sob a acusação da tentativa de exportação clandestina de beritos azuis, assim requereu a anulação que invalide o ato ada asdministração pública decreto 13566 exercido com a violação da lei que revogou a autorização anteriormente concedida a autora de comprar e exportar pedras preciosas, bem como o restablecimento da mesma situação juridice em que se encontrava. a ação foi julgada improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33677 (número do documento)

        Área de Ingreso