Dossiê/Processo 25232 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notass Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1955. Carta Patente Militar assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, 1937, 1938. Lista de Capitães, Serviço de Intendência do Exército. Folha de Aprovação, Escola de Intendência do Exército, 1936. Diploma da Medalha Militar, 1955

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25232

Title

Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notass Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1955. Carta Patente Militar assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, 1937, 1938. Lista de Capitães, Serviço de Intendência do Exército. Folha de Aprovação, Escola de Intendência do Exército, 1936. Diploma da Medalha Militar, 1955

Date(s)

  • 1956; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 136f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os autores, oficiais do Exército, com base na lei 388 de 18/09/1948, requerm a sustação initio-litis da elaboração de expediente adminsitrativo que vise transferir para a inatividade 2 autores. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União apelou e o TFR deu provimento

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Conditions governing access

Penna, Eloy Fernandes (autor); Cidade, João Evangelista (autor); Santana, Damião Mendonça de e outros (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    09/11/07

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        Archivist's note

        34142 (número do documento)

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