Dossiê/Processo 31338 - Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga, 50, SP, 1959. Procuração, Tabelião Carlos Bolivar Moreira, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, MG, 1959. Diário da Justiça, 1959. Lei nº 2123 de 01/12/1953. Lei nº 499 de 28/11/1948. Lei nº 116 de 15/10/1947, artigo 16

Área de identificação

Código de referência

31338

Título

Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga, 50, SP, 1959. Procuração, Tabelião Carlos Bolivar Moreira, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, MG, 1959. Diário da Justiça, 1959. Lei nº 2123 de 01/12/1953. Lei nº 499 de 28/11/1948. Lei nº 116 de 15/10/1947, artigo 16

Data(s)

  • 1960; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As dezenas de autores eram Procuradores de autarquia no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis, comparáveis aos membros do Ministério Público. Pediram as diferenças de vencimentos, acréscimos e gratificações que não receberam, por exemplo com os ganhos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que tiveram aumento de 57 por cento pela Lei nº 33 de 13/05/1947, Lei nº 2588 de 08/09/1955. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Câmara, Mair de Bivar (autor); Barros, Alamino Bica Buys de (autor); Teixeira, Oyanna Pereira e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34476 (número do documento)

        Área de ingresso