Dossiê/Processo 36560 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. Portaria nº 2833. Portaria nº 3263, Portaria nº 4698. Apostila de Gratificação 2, 1949. Jornal Diário Oficial, 14/04/1956. Carteira de Identidade, s/d. Carteira de Trabalho, s/d. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957, 25/05/1959. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 4632, de 06/01/1923. Lei nº 4242, de 05/1/1921. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/11/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 284, de 28/10/1936

Zona de identificação

Código de referência

36560

Título

Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. Portaria nº 2833. Portaria nº 3263, Portaria nº 4698. Apostila de Gratificação 2, 1949. Jornal Diário Oficial, 14/04/1956. Carteira de Identidade, s/d. Carteira de Trabalho, s/d. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957, 25/05/1959. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 4632, de 06/01/1923. Lei nº 4242, de 05/1/1921. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/11/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 284, de 28/10/1936

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 83f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão operários extranumerários mensalistas do Arsenal da Marinha, requereram ação com base na Lei nº 1455, de 10/10/1951, para assegurarem o pagamento dos benefícios devidos. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao TFR, que deu provimento aos recursos. Juiz Jorge Salomão

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz); Sacramento, Silvestre Agostinho do (autor); Rabello Junior, Henrique Fernandes (autor); Leite, José Lino (autor); Silveira, Leopoldo Pereira da (autor); Mariano, Manoel Benedito e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32410 (número do documento)

        Área de ingresso