Dossiê/Processo 26497 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 1956. Jornal Diário da Justiça, 1957, 1959 e 1961. Lista de Técnicos de Laboratório do Hospital Central da Marinha. Código de Processo Civil, artigos 291 e 820. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1

Área de identificação

Código de referência

26497

Título

Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 1956. Jornal Diário da Justiça, 1957, 1959 e 1961. Lista de Técnicos de Laboratório do Hospital Central da Marinha. Código de Processo Civil, artigos 291 e 820. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, técnicos de laboratório da Marinha e do Ministério da Guerra, estranumerários mensalistas com mais de 5 anos de serviço, com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954, requereram ação para equiparação salarial aos funcionários efetivos que exerciam idênticas funções. Ação julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leal, Enéas Coelho (autor); Morais, Adelino Ferreira de (autor); Oliveira, Albertino Julio de e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31815 (número do documento)

        Área de ingresso