Dossiê/Processo 26464 - Procuração Tabelião Caio Julio Tavares, Rua Assembléia, 15, RJ, 1952. Certidão de Nascimento, 1932. Auto de Exame, Instituto Médico Legal, 1953. Jornal A Notícia, 08/05/1953. Código Penal, artigo 121 parágrafo. Carteira de Selo de Contribuição, 1959. Prontuário n. 51132, 1939. Caderneta de Seguro. Auto de Perícia com Arbitramento, 1954. Código Civil, artigos 1521, 1523, 15, 159, 397, 398, 399. Código do Processo Civil, artigo 911 e 912. Lei nº 4565 de 11/08/1942, artigos 43 e 44

Área de identificação

Código de referência

26464

Título

Procuração Tabelião Caio Julio Tavares, Rua Assembléia, 15, RJ, 1952. Certidão de Nascimento, 1932. Auto de Exame, Instituto Médico Legal, 1953. Jornal A Notícia, 08/05/1953. Código Penal, artigo 121 parágrafo. Carteira de Selo de Contribuição, 1959. Prontuário n. 51132, 1939. Caderneta de Seguro. Auto de Perícia com Arbitramento, 1954. Código Civil, artigos 1521, 1523, 15, 159, 397, 398, 399. Código do Processo Civil, artigo 911 e 912. Lei nº 4565 de 11/08/1942, artigos 43 e 44

Data(s)

  • 1953; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 69f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão motorista e prendas domésticas respectivamente, moveram contra a União Federal uma ação ordinária de indenização, e requereram mais completa reparação civil pela morte culposa do filho de ambos suplicantes, menor, idade 17 anos, negro, por imprudência do motorista do automóvel oficial pertencente ao Ministério da Marinha.Os autores abandonaram o feito, não promovendo seu andamento. Desistência, Responsabilidade Civil do Estado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Magalhães, Oswaldo de (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Magalhães, Beatriz Pereira de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30366 (número do documento)

        Área de ingresso