Dossiê/Processo 32177 - Procuração. tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1959. folha de alteração em 1953, 1956, 1935, 1949, 1952. carta de concessão para reserva remunerada em 1955

Zona de identificação

Código de referência

32177

Título

Procuração. tabelião. Caio Júlio Tavares. rua da Assembléia, 15,RJ em 1959. folha de alteração em 1953, 1956, 1935, 1949, 1952. carta de concessão para reserva remunerada em 1955

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 121f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, brasileiros,oficiais das Forças Armadas, na reserva remunerada, moveram ação para serem promovidos aos postos imediatos por terem participado do combate a Intentora Comunista de 1935, fundamentando a ação na Lei nº 1267 e Decreto nº 37.856 de 09/09/1955. Os autores pediram também o pagamento pela ré do custo do processo e juros de mora. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Santos, Bernado (autor); Martins, José (autor); Costa, Jonas Borba da (autor); Furtado, Napoleão (autor); Levenhagem Filho, Eduardo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40486 (número do documento)

        Área de ingresso