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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
40433 - Recibo 6, de Indenização de Sinistro Transportes, 1960. Nota Fiscal, Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares Nestlé, 1959. Nota 14, de Embarque Nestlé, 1959. Termo de Vistoria 6, 1959. Averbação de Seguro, 1959. Conhecimento de Embarque 6, 1959. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Custas Processuais, 1960, 1961, 1967. Lei nº 1341, de 1951
Dossiê/Processo
40522 - (1) Traslado da Procuração, Moacyr Moura, Rua Nerval de Gouveia, 453 (RJ), 1962. (1) Custas Processuais, 1963. (1) Certidão de Óbito, Cartório da 12ª circunscrição, ,Rua Nerval de Gouveia, 457 RJ , 1962. (1) Aviso de Concessão de benefício, 1967. (1) Documento, Cópia de Carteira de Identidade, 1962. (1) Certidão de Casamento, Cartório 6ª Cível, Rua Dom Manoel, 15 RJ, 1939. (4) Certidão de Nascimento, 12ª circunscrição, Rua Nerval de Gouveia, 453 RJ, 1943, 1948 e 1949, 9º Ofício, Rua do Rosário, 145 RJ, 1945. Leis: Artigo 37 da Lei 3807 de 26/03/1960, Artigo 84 do Decreto 48950 de 19/09/1960
Dossiê/Processo
40624 - Jornal, Diário Oficial, 6/2/1947. Depósito, Ministério da Fazenda, Cr$ 150.000,00 de 1945. (13) Portaria de Intimação, Autora, de 1945 a 1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947, Cr$ 3430,00. Custas Processuais, Cr$ 678,30 de 1947, Cr$ 1815,60 de 1949, Cr$ 282,90 de 1950, Cr$ 202,20 de 1956. Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1945. (15) Mandado de Intimação, 1947, 1948, 1949, 1950. Decreto-Lei 42/37 e 3336/41
Dossiê/Processo
40659 - D.O., 17/04/1958, anexo, Certificado de Reservista de 1ª categoria, 1945, procuração, tabelião, 39, 1958, (3) custas processuais, 1959/63, (2) certidão de casamento, 1947, 1961, (2) certidão de óbito, 1960/1. (3) certidão de nascimento, 1951, 1955, Lei 288/48. Decreto-lei 8795/46
Dossiê/Processo
40662 - procuração, ,tabelião,Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954. (2) custas processuais, 1954/5. Artigo 141 §2º C.F.. lei 1713/39. lei 1711/52. Artigo 101 C.F.. Decreto 910/32. Artigo 78, §10, VI C.C.
Dossiê/Processo
40736 - Anexo, Importação, 1951. Diário Oficial, 14/11/1956. 2 Custas Processuais, 1957, 1970. Decreto nº 7668 de 1909. Decreto nº 5664 de 1943. Decreto nº 300 de 1938
Dossiê/Processo
40753 - 75 Procurações Tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1949. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ. 1949. Tabelião Helladio V. Correia. Ponta Grossa,PR . Lei 488/40.
Dossiê/Processo
40843 - certificado de seguro. 4, Cia. Nacional de Seguro, 1959, 6 Conhecimento de embarque, Cia. Nacional de Navegação Costeira, 1959. 5 . recibo, Cia. Continental de Seguros, 1960. 4 termo de vistoria, Cia Docas de Santos, 1959,. Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do porto do Pará (SNAPP), 1959. 2 aberbação, Cia. Continental de Seguros, 1959. 3 fatura, Luiz Michelon S.A.. Brasil Oiticica S.A., 1959. procuração (23), 1959. 3 custas processuais, 1960, 1961. Código Comercial art. 101, 529, 128, 102. C.P.C. art. 65. Lei 3396 art. 4º. C.F. art. 101
Dossiê/Processo
40928 - Procuração, Tabelião Cavalcanti, Rua da Alfândega, 111-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954, 1955. Planta 3, de Terreno do suplicante, 1949, 1954. Jornal Diário Oficial, 12/07/1955. Cópia de Planta de Loteamento. Escritura de Compra e Venda, 1955. Foto 12, da Estrada de Ferro Rio D´Ouro. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Silveira Gaspar da Silva, Avenida Erasmo Braga, 225, sala 502-A. Decreto nº 3365 de 21/06/1941, artigo 10. Decreto nº 37580 de 08/07/1955. Código de Processo Civil, artigo 820
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Relatórios
procuração, ,tabelião,Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954. (2) custas processuais, 1954/5. Artigo 141 §2º C.F.. lei 1713/39. lei 1711/52. Artigo 101 C.F.. Decreto 910/32. Artigo 78, §10, VI C.C.
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