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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
SubfondoJustiça Federal do Distrito Federal(Borrador)
01ª VARA FEDERAL(Borrador)
AÇÃO ORDINÁRIA(Borrador)
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21146 - Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1930. Restituição dos Juros Garantidos, 1930. Advogado Carlos Baptista Seixas, Rua Primeiro de Março, RJ. Lei nº 3396 de 24/11/1888, artigo 12. Decreto nº 6995 de 10/08/1878. Decreto nº 6118 de 09/02/1876. Decreto nº 5822 de 12/12/1874. Código Comercial, artigo 131
21272 - Procuração Tabelião José D. Roche, Rua do Rosário, 156, RJ, 1934. Protesto, 1932. Decreto nº 10799, artigo 47, Lei nº 191 B de 30/09/1983, artigo 9. Lei nº 358 de 26/12/1893, artigo 4. Lei nº 266 de 24/12/1894, artigo 8, Decreto nº 12996 de 06/12/1916, artigo 88, Decreto nº 21066 de 19/02/1932, artigo 3
21288 - Procuração Tabelião Oldemar Rodrigues de Faria, Rua da Alfândega, 57, RJ, 1929, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Recibo Seguro 3, 1928, Curtiembre G. Charoteria, 1928. Certidão de Tradução. Código Comercial, artigos 728, 519, 529 e 494. Código Civil, artigo 1524
21483 - Procuração Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ, 1900. Jornal Diário Oficial, 1898
21515 - Procuração Tabelião Benjamin Margarida, SC
21664 - Certidão de Casamento Cartório de Paz e Registro Civil de 4º Distrito, São Gonçalo, Rua Benjamin Constant, 24, RJ, 1924. Procuração Tabelião Domingos Cândido Peixoto, Nitéroi, RJ, 1936, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1934. Advogado, Mário de Oliveira Brandão, Adalberto Ferreira de Aguiar, Rubens Braga, Prudente de Moraes Filho, Humberto de Aguiar Cardoso, Armando de Aguiar Cardoso, Ildefonso Brant de Bulhões Cravalho, Flávio de Silva Ramos, Arthur Henrique de Albuquerque Mello, Sylvio Motta Rabello, José Pereira Lira, Eugênio Ferreira Filho, Rua São Pedro, 83, RJ
21697 - Procuração 1º Ofício Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1928. Decreto nº 17464 de 06/10/1926, artigo 204, 222, 229, 54, 39 a., 48, 19, 60, 59, 19. Constituição Federal, artigo 78. Decreto nº 10902 de 20/05/1914, artigo 77. Lei Básica, artigo 72. Decreto nº 19910 de 23/04/1931, Decreto nº 17464 de 06/10/1926, artigo 4
21699 - Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1931. Advogado José Eduardo do Prado Kelly Celso Octávio do Prado Kelly Travessa do Ouvidor, 18, RJ. Decreto n° 29/11/1906. Decreto n° 31/01/1918. Decreto n° 10383 de 06/08/1912. Consolidação das Leis, artigo 32, 24, 129, 120. Lei n° 614 de 22/08/1851. Decreto n° 997 a de 14/11/1890, artigo 4, 12. Decreto n° 16368 de 13/02/1924, artigo 10. Lei n° 4793 de 07/01/1924, artigo 38. Decreto n° 10384 de 06/08/1913. Decreto n° 14056 Decreto n° 14057. Decreto n° 14058. Lei n° 322 de 08/11/1895, artigo 1. Decreto n° 19398 de 11/11/1930, artigo 5. Código Civil Introdução, artigo 3. Decreto n° 10383 de 06/08/1913, artigo 13. Decreto n° 10386 de 06/08/1913. Lei n° 614 de 22/08/1951, artigo 32. Decreto do Governo Provisório de 31/03/1931
21750 - Procuração. Termo de Audiência. Termo de Apelação. Termo de Agravo. Auto de Penhora. Mandado de Penhora. Lei n° 2591 de 7/8/1912, artigo 15. Lei n° 2044 de 1908, artigo 20
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Informes

Procuração Tabelião Benjamin Margarida, SC

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