Relatórios

Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1914, 1913, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1919. Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/06/1912 e 07/10/1913. Taxa Judiciária, 1915. Decreto nº 8299 de 13/10/1910, Lei nº 651 de 22/11/1899, artigo 1, Decreto nº 8062 de 09/06/1910, Decreto nº 8364 de 09/11/1910, Código Penal, artigo 25, Decreto nº 1102 de 21/11/1903, artigo 35, Regulamento do Cais do Porto, artigo no. 2

Não existem relatórios relevantes para este item