Dossiê/Processo 24338 - Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/06/1941. Imposto de Licença para Localização, 1941. Decreto nº 22132 de 25/11/1932, artigo 29. Código Comercial, artigo 81. Decreto nº 23103 de 19/08/1933, artigo 15. Lei nº 62 de 05/06/1935. Constituição Federal de 1934, artigo 129. Código do Processo Civil, artigo 20. Decreto nº 6596 de 12/12/1940, artigo 1 e 2. Decreto nº 1237 de 02/05/1939. Decreto-lei nº 2055 de 27/12/1937, artigo 43. Decreto nº 6597 de 13/12/1940

Área de identidad

Código de referencia

24338

Título

Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/06/1941. Imposto de Licença para Localização, 1941. Decreto nº 22132 de 25/11/1932, artigo 29. Código Comercial, artigo 81. Decreto nº 23103 de 19/08/1933, artigo 15. Lei nº 62 de 05/06/1935. Constituição Federal de 1934, artigo 129. Código do Processo Civil, artigo 20. Decreto nº 6596 de 12/12/1940, artigo 1 e 2. Decreto nº 1237 de 02/05/1939. Decreto-lei nº 2055 de 27/12/1937, artigo 43. Decreto nº 6597 de 13/12/1940

Fecha(s)

  • 1941; 1943 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 99f.

Área de contexto

Nombre del productor

Zarau & Comapnhia (autor). União Federal e outro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, estabelecidos à Rua Senador POmpeu, 122, requereram a decretação judicial da nulidade do ato do Ministro, que reformou a decisão da 5ª Junta de Conciliação, ordenando que fosse o processo submetido a novo julgamento. O caso envolveria Humberto Pettezoni de Alemida, ex empregado da autora, onde exercia o cargo de auxiliar de escrita. O empregado recorreu à Justiça após ter sido demitido. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27825 (número do documento)

        Área de Ingreso