Dossiê/Processo 22406 - Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Jornal Diário Oficial, 23/01/1946. Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Advogado José Lopes Pereira Praça da Bandeira, 197, RJ

Área de identificação

Código de referência

22406

Título

Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Jornal Diário Oficial, 23/01/1946. Decreto nº 24297 de 28/05/1934. Advogado José Lopes Pereira Praça da Bandeira, 197, RJ

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era coronel da reserva de 1ª classe do Exército, de nacionalidade brasileira. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, e requereu o pagamento das diferenças dos vencimentos devidos, em conseqüência das promoções entre os postos de major a coronel, por conta da cláusula de insubsistência de atos anteriores, que retroagiam às antigüidades respectivas. O juiz julgou a ação e recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federa de Recursos, que negou provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Alcides Rodrigues (autor); Marinho, Arthur (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34000 (número do documento)

        Área de ingresso