Dossiê/Processo 17955 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1920, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920. Contrato, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1919. Fatura. Taxa Judiciária, 1920. Código Civil, artigos 92, 94 e 147. Advogado Ernani Torres

Área de identificação

Código de referência

17955

Título

Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1920, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920. Contrato, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1919. Fatura. Taxa Judiciária, 1920. Código Civil, artigos 92, 94 e 147. Advogado Ernani Torres

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Oliveira & Moraes (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, fazendeiros no Distrito de Volta Grande, município de Além Paraíba Minas Gerais, propuseram contra Oliveira & Moraes à Rua das Laranjeiras no. 458, Rio de Janeiro, ação de rescisão de contrato cumulada a cobrança. Em 10/09/1919 foi celebrado contrato entre os condomínios da Fazenda Retiro e os suplicados, sobre fornecimento de água mineral da Fonte de Santa Anna, devidamente beneficiada e encaixotada, cada caixa com 48 garrafas de meio litro por 10$000 réis, posta na Estação de Volta Grande da Estrada de Ferro Leopoldina. Seria pedido sempre um mínimo de 600 e máximo de 1000 caixas. A 23/121919, antes do início da execução do contrato, a denominação da água mudou para Vita o que foi formalizado com os sócios da empresa, Elmano Oliveira de Moraes e Alfredo Pereira de Oliveira Cabral.Os suplicantes argumentavam que nehuma cláusula do contrato foi cumprida, de modo que pediram a rescisão do contrato, multa de valor de 5:000$000 réis, a quantia devida até então de 4:893$200 réis, juros da mora e custas. O juiz deferiu a desistência do processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bittencourt, Francisco de Paula e outros (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18167 (número do documento)

        Área de ingresso