Dossiê/Processo 30537 - procuração, tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, de 1951 a 1963. procuração, tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, de 1953. procuração, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 1953. procuração, tabelião Carlos Bolivas Moreira, Av. Amazonas, 533 - MG, de 1953. procuração, tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, de 1953. procuração, tabelião Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 1954. diário oficial, de 1951 a 1957. procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, de 1954. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 1956. fotos. CLT, artigo 449, § 1o. /480. decreto 27609, de 20/12/49, artigo 2o.. decreto 28656, de 28/08/50, artigo 1o.. CF, artigo73, § 1o.. CPC, artigo 64. decreto lei 2063, de 07/03/40, artigo 147. decreto 32392, de 09/03/53, artigo 109

Área de identificação

Código de referência

30537

Título

procuração, tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, de 1951 a 1963. procuração, tabelião Caio Julio Tavares, Rua da Assembléia, 15, de 1953. procuração, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 1953. procuração, tabelião Carlos Bolivas Moreira, Av. Amazonas, 533 - MG, de 1953. procuração, tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, de 1953. procuração, tabelião Armando Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 1954. diário oficial, de 1951 a 1957. procuração, tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, de 1954. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 1956. fotos. CLT, artigo 449, § 1o. /480. decreto 27609, de 20/12/49, artigo 2o.. decreto 28656, de 28/08/50, artigo 1o.. CF, artigo73, § 1o.. CPC, artigo 64. decreto lei 2063, de 07/03/40, artigo 147. decreto 32392, de 09/03/53, artigo 109

Data(s)

  • 1954; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 190f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Metrópole Companhia Nacional de Seguros Gerais (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, ex-empregados da Metrópole Companhia Nacional de Seguros Gerais, estavam arrolados no quadro geral de credores da Companhia, por determinação de Consolidação das Leis do Trabalho, correspondentes a salários, incluindo féria e gratificações, na proporção de 1/3, referente a indenizações por perda de emprego. Acontece que a Companhia também era devedora da Fazenda Nacional no valor de 2.359.771,30 cruzeiros, pelos impostos de fiscalização e selo e o crédito da Fazenda tem precedência absoluta sobre os demais. Entretanto, a Companhia entrou com um processo contra a União, alegando que as contas feitas não foram baseadas em apólices e guias, mas no livro de registros. Isto acarretava maior atraso no pagamento dos empregados. Assim, os autores pediram que fosse compensado o crédito da União ou para serem revistas, afim de haverem seus pagamentos. O processo ficou inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Heverton de Alquerque (autor); Cardoso, Helena (autor); Pinto, Adriano Leite (autor); Carvalho, Agripino de (autor); Jesus, Juvêncio Coelho de e outros (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29529 (número do documento)

        Área de ingresso