Dossiê/Processo 34280 - procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Zona de identificação

Código de referência

34280

Título

procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Data(s)

  • 1954; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 35p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, profissão médico e funcionário público federal, residente na Rua Barata Ribeiro, 189. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, com fundamento no Artigo 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e como vinha concedendo a Jurisprudência. Requereu o direito de ser considerado em disponibilidade remunerada, com proventos integrais, no cargo de Diretor do Hospital São Sebastião, por ter pedido o cargo efetivo de Diretor do Hospital referido, em conseqüência da desacumulação de cargos de 1937. Alberto Gusmão foi o juiz final. O autor desistiu da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lins, Sinval Augusto (autor); Oliveira, Lourival Gomes de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29897 (número do documento)

        Área de ingresso