Dossiê/Processo 32877 - procuração . tabelião 55, 1955.24 portaria nº 1020, 1109, 1110, 1108, 11 e outras , 1950-1955.impresso. Decreto 26.822 de 27/06/1949

Zona de identificação

Código de referência

32877

Título

procuração . tabelião 55, 1955.24 portaria nº 1020, 1109, 1110, 1108, 11 e outras , 1950-1955.impresso. Decreto 26.822 de 27/06/1949

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 197f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, oficial administrativo do Serviço de Administração da Previdência Social, pediu a anulação dos atos do ex-cliente do SAPS , Luiz Correa. Este nomeou em 12/12/1953 o sr. Flavio Bauer Novelli para o cargo de advogado padrão m. Ele na qualidade de diretor de divisão de administração do SAPS, se efetivou para exercer o cargo isolado de provimento efetivo de advogado e depois foi nomeado para o cargo isolado de provimento em comissão do diretor da divisão de administração, o que caracterizou abuso de autoridade e acúmulo de cargos. O suplicante requereu a anulação dos atos e a condenação da autarquia a pagar os custos do processo. Ação inconclusa.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Santos, Antonio Pereira dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36325 (número do documento)

        Área de ingresso