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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 25...
Dossiê/Processo
23813 - Jornal Diário de Justiça, 20/10/1953, 08/12/1953, 15/12/1953. Procuração Tabelião João Massot 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1953. Lei nº 1711 de 8/10/1952, artigo 184. Constituição Federal, artigo 191. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 2043 e 27/02/1940. Decreto-lei nº 2004 de 07/02/1940, artigos 9 e 11. Decreto-lei nº 8821 de 24/02/1946. Lei nº 1676 de 26/09/1952
Dossiê/Processo
23815 - Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1955. Boletim Pessoal, 1954. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 1. Lei nº 2188 de 03/03/1954. Decreto nº 34586 de 12/11/1953. Decreto nº 34537 de 27/06/1955. Lei nº 488 de 13/11/1943
Dossiê/Processo
23915 - Procuração 5, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954. Jornal Diário da Justiça, 03/04/1954, 06/10/1954, 12/09/1951. Passaporte, 1953, 1950, 1951. Fatura traduzida pelo Tradutor Público Aroldo Schindler, 1954
Dossiê/Processo
23951 - Código do Processo Civil. Lei nº 1533 de 1951, artigo1. Lei nº 8527 de 1945, artigo 43. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 2745 de 1956
Dossiê/Processo
24006 - Procuração Tabelião, 1959. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 7988 de 22/09/1945. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 319. Lei nº 1293 de 27/12/1950
Dossiê/Processo
24121 - Procuração, 1953. Carta de Promoção, 1944. Carta de Transferência, 1944, 1946. Apostila, 1946 a 1953. Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 240, artigo 49
Dossiê/Processo
24344 - Procuração Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1956. Contra-cheque, 1956. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 319. Lei nº 2745 de 1956. Lei nº 1711 de 1952, artigo 146. Lei nº 2622 de 1955
Dossiê/Processo
24784 - Processo judicial
Dossiê/Processo
24794 - Procuração Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1965
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Relatórios
Procuração Tabelião, 1959. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 7988 de 22/09/1945. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 319. Lei nº 1293 de 27/12/1950
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