Dossiê/Processo 30765 - procuração tab.25 1958. diário da justiça 01/03/1958. constituição, artigo 191 §1o.. lei 1301 de 1950 artigo 74. lei 2745 de 1956. lei 1711 artigos 146, 252. lei 8527 artigo 32. código do processo civil artigo 182. lei 2622 de 1955. decreto 31922 de 1952. Dr. Alberto Emílio Dumortout. advogado Rua Primeiro de Março, 07/Sl 605 a 609

Zona de identificação

Código de referência

30765

Título

procuração tab.25 1958. diário da justiça 01/03/1958. constituição, artigo 191 §1o.. lei 1301 de 1950 artigo 74. lei 2745 de 1956. lei 1711 artigos 146, 252. lei 8527 artigo 32. código do processo civil artigo 182. lei 2622 de 1955. decreto 31922 de 1952. Dr. Alberto Emílio Dumortout. advogado Rua Primeiro de Março, 07/Sl 605 a 609

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 76 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, servidor público, aposentado, requereu ação para assegurar seu direito ao recebimento da gratificação adicional por tempo de serviço no valor total de cr$20.000,00. O juiz José Júlio Leal Fagundes julgou procedente a ação e recorreu "ex ofício". A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento aos recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Dornellas, Antônio Leite (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33758 (número do documento)

        Área de ingresso