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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 03ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 152...
Dossiê/Processo
33549 - O processo ao STF através de um recurso de ação ordinária nº 7500 1940. Acórdão nº 3731 do Conselho dos Contribuintes do Ministério da Fazenda - impresso 16/06/1939. Diário Oficial - recorte 11/08/1937. Procuração Tabelião Victor Ribeiro de Faria - RJ - Rua do Rosário, 76 de 24/05/1939. Diário Oficial - recorte 26/12/1942. Decreto nº 15473 de 10/05/1922. Decreto nº 434 de 04/07/1981 art47 §2º. Decreto nº 21554 de 20/06/1932 artigo 174 §1º. Decreto nº 17390 de 24/07/1926 artigos 3º j, 1, 177. Constituição Federal de 1934 artigo 17 X.Lei nº 4984 de 1925 artigo 18. Humberto de Aguiar Cardoso, José Pereira Lira, Radazio Moniz Freire, Joaquim José Bernardes Sobrinho, Ildefonso Branf de Bulhões Carvalho, Sylno da Mota Rabello, Francisco Augusto Tavares Franco, Roberto Lyra Tavares, Antonio Galloti - Av. Marechal Floriano, 168 (Advogados). Decreto nº 20564 de 29/06/1932 artigo 174. Decreto nº 105550 de 31/12/1930. Lei nº 4625 de 31/12/1932. Lei nº 1392 de 29/06/1939. Decreto nº 2757 de 23/12/18971 artigo 1º §unico.
Dossiê/Processo
33552 - procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. lei 3205 de 15/07/1957. código de processo civil, artigo 291. estatuto dos funcionários públicos civis da União. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 137. lei 3826 de 23/11/1960
Dossiê/Processo
33592 - D. O. 1952. Procuração Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ 1952. Lei 1267, 09/12/1950. Decreto 29548, 1951, artigo 4°. Felippino Sólon, Av. Rio Branco, n°116, 14° andar
Dossiê/Processo
33624 - Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1964, José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ 1962. Canhoto de bilhete de passageiro ferroviário. Certidão de Óbito 1963, 1943. Auto de Corpo de Delito 20/02/1963. Carteira de Trabalho 1962. Declaração de Vencimentos do Falecido 22/08/1964, Fábrica Sant'Anna
Dossiê/Processo
33814 - Procuração tab.20, 1953. 4 certidões de nascimento 1944, 1946, 1942, 1940. Diário Carioca, 10/01/1953. anexo: carteira de trabalho do menor 1949. Decreto 2681 de 1912. CC., artigos 1537, II, 231, IV. Lei 864 de 13/10/1949
Dossiê/Processo
34064 - procuração, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1956 e 1959. advogado, Hermano Villemor, rua Assembléia, 51, RJ. lei 2755 de 16/04/1956
Dossiê/Processo
34150 - procuração tabelião 54, 1958, 1959. lei 1533 de 31/12/1951. lei 1711 de 28/10/1952. decreto lei 7988 de 22/09/1945. CF, artigo 141 parágrafo 24o.. decreto 39324 de 07/06/1954. lei 2725 de 12/03/1956
Dossiê/Processo
34271 - declaração emitida pela empresa produtos alimentícios Adria S/A em 1962. certidão emitida pelo departamento Federal de Segurança publica em 1962. CERTIDAO DE OBITO DE 1959.certidão de nascimento de 1959. Atestado emitido pela sub delegacia de policia de Carabuçu 4º distrito de Bom Jesus do Itabafuana
Dossiê/Processo
34302 - (3)procuração. tabelião. Fausto Werneck. Rua do Carmo, 64, RJ em 1948 tabelião. Antonio de Almeida Mello . Rua da Assembléia, RJ em 1948. tabelião Esaú Braga de Laranjeira,. rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1948.(2)escritura de venda de terreno de 22/08/27,19/03/28. escritura de mutuo em 22/08/27. registro de imóvel de 19/10/46. certidao de desquite de 21/06/48. diário da justiça de 26/07/52. Jornd o Radical de 02/08/52
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Relatórios
Procuração tab.20, 1953. 4 certidões de nascimento 1944, 1946, 1942, 1940. Diário Carioca, 10/01/1953. anexo: carteira de trabalho do menor 1949. Decreto 2681 de 1912. CC., artigos 1537, II, 231, IV. Lei 864 de 13/10/1949
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