Dossiê/Processo 30595 - procuração passada no tabelião Luiz Guaraná, rua do Rosário, 106, RJ, 1957. lei 2653 de 24/11/1955. recibo de compra, 1956. Diário da Justiça, 15/12/1953, 27/07/1954. procuração passada no tabelião Manlio Correa Giudice, rua do Rosário, 145, RJ, 1957. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116, RJ, em 1958. Código Civil, art 505. lei 2974 de 26/11/1956

Área de identificação

Código de referência

30595

Título

procuração passada no tabelião Luiz Guaraná, rua do Rosário, 106, RJ, 1957. lei 2653 de 24/11/1955. recibo de compra, 1956. Diário da Justiça, 15/12/1953, 27/07/1954. procuração passada no tabelião Manlio Correa Giudice, rua do Rosário, 145, RJ, 1957. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116, RJ, em 1958. Código Civil, art 505. lei 2974 de 26/11/1956

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, do comércio, residente no Hotel Regente, requereu a reintegração da posse do veículo de sua propriedade, Chevrolet, de origem estrangeira, que foi adquirido por compra de Eugênio Batista neves, conforme recibo legalizado e apenso ao porcesso fiscal, mas que foi apreendido por elementos da fiscalização e poder policial, sem motivo aparente, recambiando-o para a Polícia. O autor alegou que toda a documentação e pagamento do veículo estavam em ordem. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Koch, Bruno Norberto (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38329 (número do documento)

        Área de ingresso