Dossiê/Processo 31596 - procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Identificatie

referentie code

31596

Titel

procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Datum(s)

  • 1946; 1950 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 443f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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O autor, militar tenente coronel do Exército, estado civil casado, requer anulação do ato de sua reforma e requer sua reversão ao serviço ativo, bem como todas as vantagens que deixou de receber. O juiz julgou a ação procedente em parte com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A União e o autor ofereceram embargos, porém só os do autor foram recebidos. A União interpôs recurso extraordinário, que foi aceito

Waardering, vernietiging en slectie

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Monteiro Filho, José Sabino Maciel (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    21/12/07

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        44412 (número do documento)

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