Dossiê/Processo 35811 - Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Certificado de Habilitação Profissional 1951. Carta-Patente 1954. Carta de concessão de pagamentos de diferenças assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, 1953. Duas Concessão de pagamentos de vencimentos integrais assinado pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Certidão de Óbito 1965. Lei 1156 de 1940, artigo 1°. Lei 288 de 1948, artigo 2°. Lei 616 de 02/02/1949. Decreto 10490-A de 25/09/1942, artigo 1°. CPC, artigo 182 - II. Lei 197 de 1938. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI.

Identificatie

referentie code

35811

Titel

Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Certificado de Habilitação Profissional 1951. Carta-Patente 1954. Carta de concessão de pagamentos de diferenças assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, 1953. Duas Concessão de pagamentos de vencimentos integrais assinado pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Certidão de Óbito 1965. Lei 1156 de 1940, artigo 1°. Lei 288 de 1948, artigo 2°. Lei 616 de 02/02/1949. Decreto 10490-A de 25/09/1942, artigo 1°. CPC, artigo 182 - II. Lei 197 de 1938. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI.

Datum(s)

  • 1964; 1968 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 37p.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O autor é militar reformado e ocupa posto de 2° tenente. O autor possui mais de 32 anos de serviço e curso de especialidade, na ativa era subtenente e curso de operações de guerra. O autor teria direito a uma promoção previa antes da reserva e esta não tem a ver com as demais leis especiais. O autor requer seu direito de ser promovido a 1° tenente, em seguida o capitão e por fim ser considerado major na inatividade, com diferenças atrasadas e gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$45.000,00. O juiz homologou a desistência da ação por parte da autora

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Oliveira, Tertuliano Henrique de (autor)

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  • Braziliaans Portugees

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    10-04-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        39079 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik