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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Ação Ordinária
(Ébauche)
1879 en plus...
34860 - 4 procuração tabelião 17 de 1956. Diário Oficial de 1957 e 1959. Carta de Tranferência assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra de 1949. Concessão de aposentadoria de 1954. Concessão de Licença para tratamento de saúde de 1929. Diário de Justiça de 1957, 1959 e 1963. Constituição Federal artigo 141. Lei 5622 de 28/12/1928. Lei 4632 de 06/01/1923. Decreto 18588 de 28/01/1929. Lei 4242 de 05/01/1921. Lei 1455 de 10/10/1951. Código do Processo Civil artigo 291
34868 - procuração tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ. carta de nomeação assinada pelo presidente, 1945. diário oficial, 14/12/1945, 20/11/1951, 30/08/1949, 17/12/1952, 29/04/1949. decreto-lei 1713, de 28/10/1939. código do processo civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 1º.
34870 - 4 Contrato de Frete, 1966. Guia de Exportação, 1966. Termo de Vistoria, 1966. Laudo de Vistoria, 1966. 3 Recibo, 1967. Procuração, Tabelião, Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1967. Diário Oficial, 23/10/1967. Decreto-Lei nº 64 de 1966
34884 - (2) Livreto: Estatuto da União Brasileira de Compositores, 1942. procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ. diário de noticias, sem data. eleição da Diretoria, Suplentes e conselheiros temporários 1960. registro do Estatutos da Sociedade Civil (UBC), 1942. folheto da orquestra sinfônica nacional, 1963. Impresso do Teatro Municipal, 1963. decreto 5492, de 16/07/1928. código civil artigo, 649, 666, 657, 1327 673, 15. Constituição Federal, artigo 141. decreto 4790, de 02/01/1924. decreto 18527, de 10/12/1928. decreto 20493 de 24/01/1946. decreto 34954, de 01/08/1898, artigo 15. decreto lei 8462, artigo 89. código do processo civil, artigos 820 e 211
34893 - procuração, Douglas Saavedra Durão - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967. Código de Processo Civil, artigo 291, Código Civil, artigo 15, lei 3752 de 14/04/1960
34894 - código penal, artigo 129, § 6 e 7. ficha de acidente Ministério da Viação e Obras Públicas, em 10/03/1961. fotografias do local do acidente. Diário oficial, de 02/04/1963
34899 - Procuração, Tabelião, José de Segadas Viana, 6o.ofício de notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1963. Carteira de Segurado. Diário Oficial, 1963.
34900 - procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. portaria no. Não identificada, 1955. boletim do pessoal da Casa da Moeda 01/06/1955. procuração tabelião, não identificada, 1959. portaria no. 92 de 1955 ministério da agricultura. portaria no. 156 de 1955 ministério da agricultura. declaração de aproveitamento no serviço público, 1955
34901 - procuração, José da Cunha Ribeiro - Av. Graça Aranha,342, RJ, 1961. advogado, Heitor Rocha Faria, rua do Ouvidor, 169, RJ
644 en plus...
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Rapports
procuração, Douglas Saavedra Durão - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967. Código de Processo Civil, artigo 291, Código Civil, artigo 15, lei 3752 de 14/04/1960
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