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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 162...
Dossiê/Processo
31839 - Constituição Federal, artigo 141. decreto 20483, de 21/08/1945. decreto 3651, artigo 67 de 1941. decreto 15614, de 16/08/1922. lei 217, de 16/01/1948. Diário oficial, de 24/02/1949. Diário da Justiça, de 04/04/1949. boletim de serviço, em 22/02/1949. (2) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949. certificado referente a servidor emitido pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em 1949
Dossiê/Processo
31878 - procuração 1959 tab. 48. 2 fotostáticas Guia de importação 1959. Fotostática Registro de veículo 1958. certidão de tradução 1959. fatura comercial 24/02/1959. certidão de origem 11/03/1959. conhecimento de embarque 1951. substabelecimento 1959 tab. 48
Dossiê/Processo
32484 - Procuração Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1959. Licença de importação 1954. Nota para recolhimento de receita 1955. Fatura de importação 1954. DO de 23/03/1960. Decreto-Lei 607 de 01/08/1938. CP, artigo 334. CF, artigo 141. Decreto-Lei 4014 de 13/01/1942. Eurico Paulo Valle, Praça 15 de novembro, 38-A - 7º andar (advogado)
Dossiê/Processo
32591 - (4) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, em 1956
Dossiê/Processo
32593 - procuração, de 1957
Dossiê/Processo
32612 - (2) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1956. Diário oficial, de 03/04/1956. estatuto da PUC Rio de Janeiro, em 1950. Supremo Tribunal Federal descabimento de mandado de segurança contra instituto particular de ensino
Dossiê/Processo
32775 - (4) guia de recolhimento de imposto de renda, de 1947. (2) Diário da Justiça, de 16/02/1948 e 05/05/1948. procuração tabelião Henrique Cordeiro Autran Rua do Rosário, 100, em 1948. Constituição Federal, artigo 141, § 24. Código do Processo Civil, artigo 319. decreto-lei 8430, de 24/12/1945. decreto-lei 5844, de 23/09/1943. decreto-lei 4657, de 04/09/1942. lei 81, de 29/08/1947. lei 03, de 02/12/1946
Dossiê/Processo
32806 - (9) recibos de pagamento de imposto de renda de 1947. (9) procurações tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário, 136, RJ, em 1948. decreto-lei 8430, de 24/12/1945. decreto-lei 4657, de 04/09/1942. lei 81, de 29/08/1947. lei 3430, de 24/12/1945. Constituição Federal, artigo 141, § 34
Dossiê/Processo
32815 - (2) procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1957. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, em 1961. lei 2188, de 20/03/1954. lei 1741, de 22/11/1952. decreto 37537, de 1955. decreto 1918, de 1937. decreto 40746, de 15/01/1957
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Relatórios
procuração, de 1957
Relatórios
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