Dossiê/Processo 11886 - Procuração 5, Tabelião Licidio Silveira, Comarca de Valença, 1921, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1918, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Carta de Sentença extraída dos autos de homologação de sentença estrangeira n. 764, 1920. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1921. Código Civil Português. Lei nº 2524 de 31/12/1911. Lei nº 2210 de 28/4/1909

Zona de identificação

Código de referência

11886

Título

Procuração 5, Tabelião Licidio Silveira, Comarca de Valença, 1921, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1918, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Carta de Sentença extraída dos autos de homologação de sentença estrangeira n. 764, 1920. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1921. Código Civil Português. Lei nº 2524 de 31/12/1911. Lei nº 2210 de 28/4/1909

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram execução da sentença proferida em Portugal e que se calculassem os impostos, custas e divisão da importância deixada no Brasil por Manoel José Vieira. A inicial se referia ao inventário do falecido, que depositou o valor de 62:716$600 réis na casa comercial Costa Braga e Filhos, no Rio de Janeiro. Foi deferido o pedido e expedido o mandado necessário para o pagamento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vieira, Anna Gomes e outros (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19129 (número do documento)

        Área de ingresso