Dossiê/Processo 22029 - Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Identificatie

referentie code

22029

Titel

Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Datum(s)

  • 1955; 1966 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 200f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os suplicantes eram militares. Requereram ação com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 para o fim de serem promovidos ao posto imediato, com o pagamento dos vencimentos integrais. Promoção, Revolução Comunista de 1935, comunismo, movimento comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O réu ofereceu recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Waardering, vernietiging en slectie

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Cunha, Hermano Gomes da (autor); Silva, Francisco da (autor); Barros Sobrinho, Arthur (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    15-10-2007

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        37680 (número do documento)

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