Dossiê/Processo 22029 - Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Zone d'identification

Cote

22029

Titre

Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Date(s)

  • 1955; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 200f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram militares. Requereram ação com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 para o fim de serem promovidos ao posto imediato, com o pagamento dos vencimentos integrais. Promoção, Revolução Comunista de 1935, comunismo, movimento comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O réu ofereceu recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Cunha, Hermano Gomes da (autor); Silva, Francisco da (autor); Barros Sobrinho, Arthur (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-10-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37680 (número do documento)

        Accession area